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Pasta Leis Ordinárias 1989

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 803/1989-

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Baixar (pdf, 192 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0817/1989

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Autoriza a concessão de subvenção no exercício de 1990.

pdf Lei Ordinária Nº 0816/1989

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Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0815/1989

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Baixar (pdf, 360 KB)
Autoriza aumento de vencimento do funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0814/1989

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Altera dispositivos da Lei nº 600, de 05 de março de 1984, que autoriza o município de Capinópolis-MG a participar da Associação dos Municípios de Microrregião do Vale do Paranaíba.

pdf Lei Ordinária Nº 0813/1989

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Revoga, altera e acrescente dispositivos no Código Tributário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0812/1989

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Altera dispositivos da Lei no Código da Posturas do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 0811/1989

40 downloads

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Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, o fornecimento de energia elétrica.

pdf Lei Ordinária Nº 0810/1989

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Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0809/1989

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Autoriza o Poder Executivo a vender ações da CEMIG a PETROBRÁS.

pdf Lei Ordinária Nº 0808/1989

40 downloads

Baixar (pdf, 192 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0807/1989

39 downloads

Baixar (pdf, 345 KB)
Autoriza aumento de vencimentos do funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0806/1989

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Baixar (pdf, 718 KB)
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1990/1992.

pdf Lei Ordinária Nº 0805/1989

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Baixar (pdf, 11.90 MB)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capinópolis, para o exercício Financeiro de 1.990.

pdf Lei Ordinária Nº 0804/1989

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Baixar (pdf, 405 KB)
Autoriza a concessão de subvenções no exercício de 1990.

pdf Lei Ordinária Nº 0802/1989

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Baixar (pdf, 2.56 MB)
Dispõe sobre o Quadro Permanente da Prefeitura, estabelece plano de pagamento e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0801/1989

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Baixar (pdf, 239 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de Obras de eletrificação do Município, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0800/1989

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Baixar (pdf, 5.09 MB)
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Capinópolis (MG), e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0799/1989

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Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos funcionários públicos lotados no padrão "A".

pdf Lei Ordinária Nº 0798/1989

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Baixar (pdf, 205 KB)
Autoriza o Poder Executivo a doar direito de assinatura e uso de terminal telefônico à Secretaria do Estado de Segurança Pública.

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Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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