Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1989

Pasta Leis Ordinárias 1989

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0797/1989

33 downloads

Baixar (pdf, 325 KB)
Autoriza o Poder Executivo adquirir imóvel urbano e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0796/1989

33 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)
Autoriza aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0795/1989

34 downloads

Baixar (pdf, 249 KB)
Autoriza venda de terrenos do loteamento denominado Bairro Florêncio II.

pdf Lei Ordinária Nº 0794/1989

33 downloads

Baixar (pdf, 151 KB)
Revoga a Lei 724, de 09 de março de 1988.

pdf Lei Ordinária Nº 0793/1989

35 downloads

Baixar (pdf, 164 KB)
Modifica o artigo 2º da Lei 686, de 26 de novembro de 1986.

pdf Lei Ordinária Nº 0792/1989

33 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)
Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis à Associação Comunitária do Bairro Ideal - ACBI.

pdf Lei Ordinária Nº 0791/1989

33 downloads

Baixar (pdf, 196 KB)
Autoriza abertura de Crédito Especial destinado a doação de verba à Associação Comunitária do Bairro Ideal - ACBI.

pdf Lei Ordinária Nº 0790/1989

33 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)
Autoriza abertura de Crédito Especial, destinado a doação de verba à Associação dos Moradores do Bairro Alvorada - AMBA.

pdf Lei Ordinária Nº 0789/1989

33 downloads

Baixar (pdf, 186 KB)
Autoriza o Poder Executivo a pagar juros de mora à rede bancária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0788/1989

32 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Secretaria de Estado da Educação - Programa Estadual de Alimentação Escolar - P.E.A.E.

pdf Lei Ordinária Nº 0787/1989

33 downloads

Baixar (pdf, 179 KB)
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a fundação Ezequiel Dias e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0786/1989

30 downloads

Baixar (pdf, 180 KB)
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0785/1989

34 downloads

Baixar (pdf, 170 KB)
Declara de Utilidade Pública a entidade "Casa da Amizade de Capinópolis-MG".

pdf Lei Ordinária Nº 0784/1989

33 downloads

Baixar (pdf, 169 KB)
Altera dispositivo da Lei 742, de 30 de Novembro de 1988 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0783/1989

35 downloads

Baixar (pdf, 340 KB)
Autoriza aquisição de veículo e equipamentos pelo sistema de consórcio e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0781/1989

35 downloads

Baixar (pdf, 171 KB)
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Florêncio - A.C.B.F.

pdf Lei Ordinária Nº 0780/1989

33 downloads

Baixar (pdf, 164 KB)
Autoriza o Poder Executivo a se inscrever como membro da U.M.E. (União dos Municípios Energéticos).

pdf Lei Ordinária Nº 0779/1989

32 downloads

Baixar (pdf, 181 KB)
Autoriza desconto de multa, juros e correção monetária nos débitos municipais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0778/1989

34 downloads

Baixar (pdf, 379 KB)
Autoriza a aquisição de imóveis urbanos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0777/1989

33 downloads

Baixar (pdf, 224 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

logo rodape

Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

Links Úteis