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Pasta Leis Ordinárias 1989

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0776/1989

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Altera os vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0775/1989

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Revoga a Lei nº 426, de 11/11/1974 e o art. 5º da Lei nº 667, de 25/03/1986.

pdf Lei Ordinária Nº 0774/1989

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Autoriza a concessão de abono aos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis, lotados no Padrão "C".

pdf Lei Ordinária Nº 0773/1989

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Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos funcionários públicos lotados nos padrões "A", "B" e "C".

pdf Lei Ordinária Nº 0772/1989

33 downloads

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Altera os vencimentos dos funcionários de Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0771/1989

35 downloads

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Cria cargo no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0770/1989

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Altera os vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0769/1989

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Autoriza abertura de Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0768/1989

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Autoriza subvenção à Caixa Escolar "Silvio Senra Duque".

pdf Lei Ordinária Nº 0767/1989

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Autoriza aquisição de imóveis urbanos e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0766/1989

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Modifica o parágrafo 1º da sua letra "g" do artigo 17 da Lei nº 511, de 22 de março de 1979.

pdf Lei Ordinária Nº 0764/1989

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio.

pdf Lei Ordinária Nº 0763/1989

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Autoriza o Poder Executivo Municipal assinar convênio com o Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0762/1989

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Baixar (pdf, 169 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0761/1989

33 downloads

Baixar (pdf, 273 KB)
Altera os vencimentos dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis

pdf Lei Ordinária Nº 0760/1989

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Baixar (pdf, 294 KB)
Autoriza aquisição de equipamentos e veículos pelo sistema de Consórcio e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0759/1989

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Baixar (pdf, 543 KB)
Altera artigos do Código de posturas do Município e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0758/1989

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Acrescenta e altera dispositivos e Anexo do Código Tributário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0757/1989

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Altera redação de artigo do Código de Postura do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 0756/1989

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Autoriza aquisição de imóvel urbano.

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Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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