Envios recentes

Denomina Salão de Eventos Educacional.

Altera as alíquotas da contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Altera a redação do art. 59 de Lei Municipal, nº. 1.497, de 20 de julho de 2012.

Estabelece limites para o plantio de cana-de-açúcar no município, proíbe a utilização de agrotóxico que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção e contribuição às entidades que menciona, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Estabelece os subsídios do Prefeito do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Capinópolis para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Institui estacionamento reservado para ambulância e dá outras providências.

Altera a redação do §2º do art. 6º da Lei Municipal nº 1.551, de 30 de setembro de 2015.

Autoriza o Município de Capinópolis-MG, a declarar ponto facultativo no dia 27 de novembro, em comemoração ao dia de Nossa Senhora das Garças.

Autoriza o Poder Executivo a denominar Conjunto Habitacional, Novo Bairro, Logradouro ou via pública com o nome do Sr. "Afonso Dantas".

Institui nas Escolas Municipais de Capinópolis a Medalha "Arquimedes" de Mérito da Matemática.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO NORTE - CISTRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPS.

Altera o art. 7º da Lei n.º 1.516, de 19 de setembro de 2013.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial, ao orçamento do Município de Capinópolis para o Exercício de 2016.

Autoriza a abertura de crédito Especial e dá outras providências.

Denomina a quadra poliesportiva da Escola Municipal Aurelisa Alcântara de Souza de "Michele Bernardes Bonifácio"

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar procedimento licitatório, visando à outorga de concessão para o gerenciamento, operação e exploração do Aterro Sanitário do Município de Capinópolis e dá outras providências.