Envios recentes

Dispõe sobre o reconhecimento do circo e atividade circense como patrimônio cultural municipal.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver projeto socioambiental para implantar neste Município viveiro para produção de mudas, de baixo impacto ambiental nos termos do art. 3º, X, h, da Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 em área urbana no bairro Buriti e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver projeto sociambiental para implantação de infraestrutura pública destinada ao esporte e lazer de interesse social nos termos do art. 3º, IX, c, da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 em área urbana consolidada no bairro Buriti e dá outras providências.

Dispõe sobre transposições, transferências e remanejamentos de créditos orçamentários para o exercício de 2019 no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Denomina a Arena de rodeio do Parque de Exposições João de Freitas Barbosa com o nome do Sr. José Carlos Martins Dias.

Altera a Lei nº 1.613, de 21 de novembro de 2017, para dar nova redação a ementa, nova redação e acréscimo de dispositivos.

"Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira a entidade que especifica para realização da 25ª Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Capinópolis MG, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE BENS MÓVEIS A PMMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a gestão, a movimentação financeira em conta específica e divulgação das informações sobre transferências e utilização dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ALVARÁ DE LICENÇA EM CAPINÓPOLIS-MG AOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES DE CARGAS, TAXIS, MOTO-TAXIS, PERUAS, ONIBUS E VENS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei nº 730, de 18 de maio de 1988, que 'Autoriza a doação de bens imóveis do Patrimônio Municipal, para implantação do Setor Industrial e Comercial 'Isaac Luiz' e dá outras providências.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO - CISTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade pública o SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DO PONTAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (SINTRAMM), E contém outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CRIAR A ESCOLINHA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - EMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CAPINÓPOLIS A PERMITIR PROGAGANDAS DE CUNHO COMERCIAL NOS ESTÁDIOS, CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E GINÁSIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

Obriga estabelecimentos financeiros localizados no Município de Capinópolis, a instalarem, nas fachadas externas e nos outros acessos externos, grades ou portas de ferro e câmeras de alta definição.

INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.225, DE 28 DE OUTUBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.602 DE 21 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 1º da Lei Municipal n.º 605, de 26 de abril de 1984, que dispõe sobre feriados Municipais,