Envios recentes

Altera o inciso IV do art. 2º da Lei nº 1.341, de 27 de outubro de 2003.

Altera dispositivo da Lei nº. 1.593, de 25 de maio de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Capinópolis - MG com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da "CLINICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS" e dá outra providências.

Institui ponto Facultativo em honra à Bíblia Sagrada, e dá outras providências.

Cria o Sistema Municipal do Desporto e o Fundo Municipal de desenvolvimento Desportivo de Capinópolis e dá outras providências.

Obriga a realização do exame de oximetria de pulso (teste do coraçãozinho) a todos os recém nascidos, nos termos que menciona e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei Municipal n.º 605, de 26 de abril de 1984, que dispõe sobre feriados Municipais.

Autoriza o Município de Capinópolis a ratificar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal realizado entre Cachoeira Dourada, Capinópolis, Ipiaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre qualificação de entidades como Organização Social no âmbito do Município de Capinópolis MG, e dá outras providências.

Autoriza a formalização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, denominadas OSCIP's, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira a entidade que especifica para realização da 24ª Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Capinópolis MG, e dá outras providências.

Obriga a realização de Protocolo de Avaliação de Emissões Otoacústicas Evocadas(teste da orelhinha), em bebês, e dá outras providências.

Altera o art. 7º, inciso IV, da Lei n.º 1.455, de 18 de novembro de 2010.

Institui no Município de Capinópolis MG o cartão de estacionamento especial para idosos.

Altera o art. 7º, inciso IV, da Lei n.º 1.455, de 18 de novembro de 2010.

Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Altera a redação do art. 29 da Lei Municipal nº 1.497, de 20 de julho de 2012.

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.