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Pasta Leis Ordinárias 1993

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1073/1993

40 downloads

Baixar (pdf, 218 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1071/1993

40 downloads

Baixar (pdf, 174 KB)
Autoriza a concessão de contribuição no exercício de 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 1070/1993

41 downloads

Baixar (pdf, 474 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1069/1993

42 downloads

Baixar (pdf, 4.55 MB)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, para o exercício financeiro de 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 1068/1993

41 downloads

Baixar (pdf, 2.57 MB)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis-MG, para o exercício de 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 1067/1993

40 downloads

Baixar (pdf, 2.72 MB)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Previdências Municipal, de Capinópolis-MG, para o exercício financeiro de 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 1066/1993

37 downloads

Baixar (pdf, 8.75 MB)
Autoriza a concessão de subvenções no Exercício de 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 1065/1993

40 downloads

Baixar (pdf, 451 KB)
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Capinópolis/MG, para o Exercício Financeiro de 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 1064/1993

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Altera a Lei nº 1.001, de 16 de dezembro de 1992, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capinópolis - MG, para o exercício de 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 1063/1993

41 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)
Autoriza a abertura de crédito especial para atender ao dispositivo na Lei Municipal 1.018, de 06 de maio de 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 1062/1993

40 downloads

Baixar (pdf, 167 KB)
Concede contribuição ao IBAM - Instituto Brasileiro da Administração Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1061/1993

44 downloads

Baixar (pdf, 5.10 MB)
Altera anexos VIII e IX do Código Tributário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1060/1993

39 downloads

Baixar (pdf, 183 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1059/1993

39 downloads

Baixar (pdf, 193 KB)
Altera a Lei nº 1002, de 16 de dezembro de 1992, que estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis-MG, para o exercício de 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 1058/1993

40 downloads

Baixar (pdf, 167 KB)
Autoriza o Poder Executivo a vender ações da PETROBRÁS e CEMIG.

pdf Lei Ordinária Nº 1057/1993

39 downloads

Baixar (pdf, 192 KB)
Altera a Lei nº 916, de 16 de agosto de 1991 que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1056/1993

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Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1055/1993

40 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)
Declara de utilidade pública a entidade CONSELHO PARTICULAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE CAPINÓPOLIS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.

pdf Lei Ordinária Nº 1054/1993

39 downloads

Baixar (pdf, 184 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1053/1993

40 downloads

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Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal de Capinópolis.

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Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

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Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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