Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1993

Pasta Leis Ordinárias 1993

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1052/1993

35 downloads

Baixar (pdf, 231 KB)
Autoriza o Instituto de Previdência Municipal a adquirir equipamentos e materiais permanentes para sua sede e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1051/1993

34 downloads

Baixar (pdf, 2.07 MB)
Dispõe sobre o plano plurianual do Município, para o período de 1994 a 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 1050/1993

34 downloads

Baixar (pdf, 169 KB)
Dá denominação de Expedito Cardoso da Silva à Rua Ituiutaba, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 1049/1993

35 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)
Concede subvenção à Cooperativa de Consumo dos Servidores da Administração Pública Municipal de Capinópolis Ltda. e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1048/1993

33 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)
Autoriza doação de imóvel à Associação "Folclórica Folia de Reis".

pdf Lei Ordinária Nº 1047/1993

33 downloads

Baixar (pdf, 339 KB)
Autoriza aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1046/1993

34 downloads

Baixar (pdf, 434 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1044/1993

34 downloads

Baixar (pdf, 181 KB)
Retifica no art. 4º da Lei nº 1.037, de 22 de julho de 1993 a denominação da entidade donatária.

pdf Lei Ordinária Nº 1043/1993

34 downloads

Baixar (pdf, 197 KB)
Concede subvenção ao Centro Educacional e Profissionalizante Casa Grande da Paz.

pdf Lei Ordinária Nº 1042/1993

34 downloads

Baixar (pdf, 343 KB)
Autoriza aquisição de imóveis urbanos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1041/1993

34 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1040/1993

33 downloads

Baixar (pdf, 432 KB)
Autoriza o aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1039/1993

33 downloads

Baixar (pdf, 179 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1038/1993

33 downloads

Baixar (pdf, 423 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1037/1993

33 downloads

Baixar (pdf, 356 KB)
Desafeta de sua destinação de área verde os imóveis descritos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1036/1993

33 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)
Concede contribuição ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1035/1993

34 downloads

Baixar (pdf, 193 KB)
Autoriza o pagamento das exéquias do ex-Prefeito Municipal Sr. Osvaldo Prado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1034/1993

34 downloads

Baixar (pdf, 406 KB)
Autoriza permuta e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1033/1993

34 downloads

Baixar (pdf, 761 KB)
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 1032/1993

33 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)
Ratifica a filiação a Associação Mineira de Municípios e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

Links Úteis