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Pasta Leis Ordinárias 1991

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0948/1991

40 downloads

Baixar (pdf, 3.87 MB)
Estabelece o Regime de Concessão de Benefícios Previdenciários aos Servidores Municipais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0947/1991

42 downloads

Baixar (pdf, 451 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0946/1991

41 downloads

Baixar (pdf, 354 KB)
Concede produtividade e atribui parcela autônoma a servidores na Área de Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 0945/1991

41 downloads

Baixar (pdf, 167 KB)
Revoga a Lei Municipal nº 690, de 18/12/1986 e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0944/1911

41 downloads

Baixar (pdf, 4.46 MB)
Altera artigos do Código Tributário Municipal e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0943/1991

39 downloads

Baixar (pdf, 308 KB)
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Associação dos Moradores do Bairro Campos Elíseos-AMBACE.

pdf Lei Ordinária Nº 0942/1991

42 downloads

Baixar (pdf, 928 KB)
Dispõe sobre a instituição do Regime Jurídico Único do Servidor Público do Município de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0941/1991

41 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)
Concede subvenção ao IBAM - Instituto Brasileiro e Administração Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0940/1991

40 downloads

Baixar (pdf, 349 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel rural de propriedade do Sr. COLETO DE ALMEIDA e sua Mulher.

pdf Lei Ordinária Nº 0939/1991

39 downloads

Baixar (pdf, 191 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0938/1991

39 downloads

Baixar (pdf, 428 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0937/1991

40 downloads

Baixar (pdf, 468 KB)
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0936/1991

42 downloads

Baixar (pdf, 260 KB)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis-MG, para o exercício de 1992.

pdf Lei Ordinária Nº 0935/1991

40 downloads

Baixar (pdf, 348 KB)
Autoriza a concessão de subvenções no exercício de 1992.

pdf Lei Ordinária Nº 0934/1991

39 downloads

Baixar (pdf, 1.70 MB)
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1992/1994.

pdf Lei Ordinária Nº 0933/1991

51 downloads

Baixar (pdf, 22.80 MB)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capinópolis - MG, para o exercício financeiro de 1992.

pdf Lei Ordinária Nº 0932/1991

43 downloads

Baixar (pdf, 303 KB)
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano de propriedade de Juarez Parreira de Souza.

pdf Lei Ordinária Nº 0931/1991

41 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0930/1991

39 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)
Autoriza desconto de multa, juros e correção monetária nos tributos municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 0929/1991

38 downloads

Baixar (pdf, 215 KB)
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba à Associação Comunitária do Bairro Florêncio - ACBF e contém outras providências.

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Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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