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Pasta Leis Ordinárias 1991

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0908/1991

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Baixar (pdf, 220 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a CEME-Central de Medicamentos do Ministério da Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 0907/1991

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Baixar (pdf, 190 KB)
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretária de Educação do Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0906/1991

34 downloads

Baixar (pdf, 228 KB)
Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de bens móveis para a CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0905/1991

35 downloads

Baixar (pdf, 368 KB)
Autoriza assinatura de Termo Aditivo de contrato firmado entre Prefeitura Municipal de Capinópolis e EMATER.

pdf Lei Ordinária Nº 0904/1991

36 downloads

Baixar (pdf, 176 KB)
Cria o Curso Supletivo Livre Preparatório de 1º e 2º Graus.

pdf Lei Ordinária Nº 0903/1991

36 downloads

Baixar (pdf, 172 KB)
Declara de Utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Campos Elíseos - AMBACE.

pdf Lei Ordinária Nº 0902/1991

35 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)
Autoriza abertura de crédito Suplementar e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0901/1991

37 downloads

Baixar (pdf, 526 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0900/1991

37 downloads

Baixar (pdf, 469 KB)
Concede abono ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0899/1991

36 downloads

Baixar (pdf, 339 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0898/1991

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Baixar (pdf, 341 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0897/1991

35 downloads

Baixar (pdf, 192 KB)
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios.

pdf Lei Ordinária Nº 0896/1991

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Baixar (pdf, 185 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0895/1991

33 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)
Declara de Utilidade Pública a Entidade Feminina Paramaçônica Paz e União nº 80.

pdf Lei Ordinária Nº 0894/1991

36 downloads

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Dispõe sobre abertura de Crédito especial, para fazer face às reformas do Centro Estadual de Saúde "Augusto Alves Garcia".

pdf Lei Ordinária Nº 0893/1991

36 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

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Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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