Leis Ordinárias 1991 - Câmara Municipal de Capinópolis - MG

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Pasta Leis Ordinárias 1991

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0928/1991

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Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba à Associação dos Moradores do Bairro Alvorada - AMBA e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0927/1991

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Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba à Associação Comunitária do Bairro Ideal - ACBZ e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0926/1991

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Autoriza o Poder Executivo a celebra convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0925/1991

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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios.

pdf Lei Ordinária Nº 0924/1991

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Dispõe sobre isenção tributária - Contribuição de melhoria e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0923/1991

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Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0922/1991

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Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0921/1991

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Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0920/1991

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Declara de utilidade pública o "Centro Educacional e Profissional Casa Grande da Paz".

pdf Lei Ordinária Nº 0919/1991

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Dispõe sobre a transferência de titularidade de cruzados novos, no Município de Capinópolis - MG.

pdf Lei Ordinária Nº 0918/1991

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Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de bens móveis (rede de energia elétrica) à CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0917/1991

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Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0916/1991

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Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0915/1991

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Autoriza o Poder Executivo a adquirir um veículo, tipo ônibus, para prestar serviços junto ao Serviço de Educação e Cultura.

pdf Lei Ordinária Nº 0914/1991

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Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0913/1991

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Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Capinópolis (MG) a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0912/1991

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Dispõe sobre autorização para doação de verba à Associação dos Moradores do Bairro Campos Elíseos.

pdf Lei Ordinária Nº 0911/1991

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Institui Lei de Diretrizes Orçamentárias.

pdf Lei Ordinária Nº 0910/1991

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Dispõe sobre a vinculação do ICMS para garantia de operação junto à Caixa Econômica Ferderal.

pdf Lei Ordinária Nº 0909/1991

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Autoriza abertura de Crédito Suplementar e contém outras providências.

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