Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1990

Pasta Leis Ordinárias 1990

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0850/1990

34 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo Público.

pdf Lei Ordinária Nº 0849/1990

35 downloads

Baixar (pdf, 215 KB)
Autoriza abertura de crédito especial para aquisição de veículo e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0848/1990

34 downloads

Baixar (pdf, 183 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0847/1990

33 downloads

Baixar (pdf, 341 KB)
Revoga doação e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0846/1990

34 downloads

Baixar (pdf, 188 KB)
Autoriza o Executivo a firmar consórcio intermunicipal para construção da ponte sobre o rio Paranaíba.

pdf Lei Ordinária Nº 0845/1990

32 downloads

Baixar (pdf, 357 KB)
Autoriza aquisição de veículo pelo sistema de consórcio, abre crédito especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0844/1990

33 downloads

Baixar (pdf, 323 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0843/1990

33 downloads

Baixar (pdf, 182 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0842/1990

34 downloads

Baixar (pdf, 321 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0841/1990

34 downloads

Baixar (pdf, 193 KB)
Dispõe sobre a inclusão de novas receitas no orçamento.

pdf Lei Ordinária Nº 0840/1990

34 downloads

Baixar (pdf, 197 KB)
Dispõe sobre concessão de subvenção à Emater-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 0839/1990

33 downloads

Baixar (pdf, 367 KB)
Autoriza assinatura de Termo Aditivo de contrato firmado entre Prefeitura Municipal de Capinópolis e EMATER.

pdf Lei Ordinária Nº 0838/1990

34 downloads

Baixar (pdf, 362 KB)
Dispõe sobre autorização para financiamento à CEMIG.

pdf Lei Ordinária Nº 0837/1990

32 downloads

Baixar (pdf, 188 KB)
Dispõe sobre autorização para contratação de serviços junto à CEMIG.

pdf Lei Ordinária Nº 0836/1990

33 downloads

Baixar (pdf, 170 KB)
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de 1º Grau.

pdf Lei Ordinária Nº 0835/1990

36 downloads

Baixar (pdf, 206 KB)
Autoriza abertura dos Créditos Especial e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0834/1990

33 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)
Autoriza abertura de Crédito Especial, para doação de verba à Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Ideal - ACBT.

pdf Lei Ordinária Nº 0833/1990

32 downloads

Baixar (pdf, 171 KB)
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0832/1990

32 downloads

Baixar (pdf, 214 KB)
Autoriza abertura de Crédito Especial destinado à doação de verbas à Associação dos Moradores do Bairro Alvorada.

pdf Lei Ordinária Nº 0831/1990

33 downloads

Baixar (pdf, 197 KB)
Autoriza abertura de Crédito Especial para aquisição de veículo.

logo rodape

Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

Links Úteis