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Pasta Leis Ordinárias 1990

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0870/1990

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar verba a título de "colaboração de interesse público" ao Centro Espírita "Casa Grande da Paz".

pdf Lei Ordinária Nº 0869/1990

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Autoriza o Poder Executivo a dar colaboração de interesse público ao Centro Espírita "Verdade e Amor".

pdf Lei Ordinária Nº 0868/1990

34 downloads

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Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0867/1990

33 downloads

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Autoriza o Poder Executivo adquirir veículo pelo sistema de consórcio, abre crédito especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0866/1990

33 downloads

Baixar (pdf, 190 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para aquisição de veículo tipo motocicleta.

pdf Lei Ordinária Nº 0865/1990

35 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)
Autoriza o Poder Executivo a vender em móvel - MOBILETE.

pdf Lei Ordinária Nº 0864/1990

34 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)
Autoriza abertura de Crédito Especial para doação de verba à Associação Comunitária do Bairro Ideal - ACBI.

pdf Lei Ordinária Nº 0863/1990

35 downloads

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Autoriza abertura de Crédito Especial para doação de verba às Associação dos Moradores do Bairro Alvorada - AMBA.

pdf Lei Ordinária Nº 0862/1990

34 downloads

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Autoriza abertura de Crédito Especial para doação de verba ao Centro Espírita "Casa de Oração São Vicente de Paula."

pdf Lei Ordinária Nº 0861/1990

35 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica.

pdf Lei Ordinária Nº 0860/1990

38 downloads

Baixar (pdf, 176 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Firmar convênio com o Ministério da Saúde, através de Superintendência de Campanhas de Saúde (SUCAM).

pdf Lei Ordinária Nº 0859/1990

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Baixar (pdf, 230 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0858/1990

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Baixar (pdf, 212 KB)
Concede abono ao servidores públicos da Administração Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0857/1990

36 downloads

Baixar (pdf, 331 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0856/1990

38 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)
Altera dispositivos da Lei 805, de 27 de novembro de 1989 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0855/1990

34 downloads

Baixar (pdf, 189 KB)
Autoriza o município e contribuir com Associação dos Municípios Energéticos de Minas Gerais - AME/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 0854/1990

36 downloads

Baixar (pdf, 184 KB)
Acrescenta dispositivo ao Código Tributário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0853/1990

34 downloads

Baixar (pdf, 181 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0852/1990

35 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)
Institui Lei de diretrizes orçamentárias.

pdf Lei Ordinária Nº 0851/1990

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Baixar (pdf, 389 KB)
Autoriza permuta e dá outras providências.

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Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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