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Pasta Leis Ordinárias 1996

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1177/1996

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Baixar (pdf, 183 KB)
Declara de utilidade pública a Associação dos Profissionais da Agropecuária de Capinópolis - APAC.

pdf Lei Ordinária Nº 1176/1996

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Baixar (pdf, 532 KB)
Altera a Lei nº 730, de 18 de maio de 1988, que "Autoriza a doação de bens imóveis do Patrimônio Público Municipal, para implantação do Setor Industrial e Comercial "Isaac Luiz" e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1175/1996

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Baixar (pdf, 187 KB)
Autoriza a concessão de contribuição ao IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1174/1996

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Baixar (pdf, 1.09 MB)
Aprova o Plano Plurianual de Investimento para o Triénio de 1.997 a 1.999.

pdf Lei Ordinária Nº 1173/1996

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Baixar (pdf, 2.84 MB)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Capinópolis-MG, para o exercício de 1.997.

pdf Lei Ordinária Nº 1172/1996

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Baixar (pdf, 2.63 MB)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o exercício financeiro de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 1171/1996

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Baixar (pdf, 2.60 MB)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Município de Capinópolis (MG), para o exercício de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 1170/1996

40 downloads

Baixar (pdf, 284 KB)
Autoriza a concessão de subvenções os Exercício de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 1169/1996

42 downloads

Baixar (pdf, 11.59 MB)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capinópolis/MG, para o Exercício Financeiro de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 1168/1996

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Baixar (pdf, 183 KB)
Prorroga o prazo para início e término da sede da Associação Folclórica "Folia de Reis".

pdf Lei Ordinária Nº 1167/1996

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Baixar (pdf, 200 KB)
Autoriza a concessão de desconto sobre juros, multa e correção monetária incidentes sobre débitos para com os cofres públicos.

pdf Lei Ordinária Nº 1166/1996

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Baixar (pdf, 225 KB)
Autoriza o Poder Executivo a adquirir materiais destinados a proteção do manancial do Córrego Mangues.

pdf Lei Ordinária Nº 1165/1996

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Baixar (pdf, 236 KB)
Autoriza abertura de crédito especial para instalação de sistema de retransmissão da Rede Vida de Televisão.

pdf Lei Ordinária Nº 1164/1996

41 downloads

Baixar (pdf, 215 KB)
Autoriza abertura de crédito especial para execução do projeto do sistema de abastecimento de Água do Loteamento Ideal II

pdf Lei Ordinária Nº 1163/1996

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Baixar (pdf, 1.59 MB)
Dispõe sobre a política dos direitos do idoso, institui o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1162/1996

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Baixar (pdf, 235 KB)
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a vigência da Apólice de Seguros firmada com a BEMGE - COMPANHIA DE SEGUROS DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1161/1996

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Baixar (pdf, 207 KB)
Autoriza a celebração de convênio com o Juízo Eleitoral da 302ª Zona Eleitoral.

pdf Lei Ordinária Nº 1160/1996

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Baixar (pdf, 220 KB)
Autoriza a celebração de convênio com o Cartório da 302ª Zona Eleitoral e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1159/1996

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Baixar (pdf, 199 KB)
Concede aumento de vencimento aos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1158/1996

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Baixar (pdf, 571 KB)
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1997 e dá outras providências.

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Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

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Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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