Leis Ordinárias 1996 - Câmara Municipal de Capinópolis

pdf Lei Ordinária Nº 1157/1996

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Autoriza aumento de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 1156/1996

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Modifica o art. 16 da Lei nº 1.092, de 30 de março de 1994, que "Autoriza a venda de lotes de terreno dos loteamentos denominados Bairro Liberdade e Bairro Ideal II".

pdf Lei Ordinária Nº 1155/1996

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Autoriza abertura de crédito para reforma do prédio de propriedade do Instituto de Previdência Municipal, sito na Avenida 107, nº 580.

pdf Lei Ordinária Nº 1154/1996

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Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio, Termos de Cooperação, Protocolo de Intenções, Termos Aditivos e Similares e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1153/1996

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Autoriza doação de imóvel à Casa da Amizade de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1152/1996

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Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Escola Estadual Sérgio de Freitas Pacheco de 1º e 2º grau.

pdf Lei Ordinária Nº 1151/1996

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Autoriza a abertura de crédito especial para concessão de auxílio destinado a reforma do Lions Clube de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1150/1996

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Autoriza a concessão de bolsas de estudo para o exercício do ano de 1.996.

pdf Lei Ordinária Nº 1149/1996

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Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

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Pasta Leis Ordinárias 1996

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