Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1992

Pasta Leis Ordinárias 1992

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0967/1992

34 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para o pagamento de contribuição previdenciária a crédito do Instituto de Previdência Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0966/1992

33 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para o pagamento de contribuição previdenciária a crédito do Instituto de Previdência Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0965/1992

34 downloads

Baixar (pdf, 223 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0964/1992

34 downloads

Baixar (pdf, 474 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0963/1992

34 downloads

Baixar (pdf, 188 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários de Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0962/1992

36 downloads

Baixar (pdf, 431 KB)
Autoriza aumento de vencimento ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0961/1992

34 downloads

Baixar (pdf, 347 KB)
Autoriza abertura de Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0960/1992

33 downloads

Baixar (pdf, 186 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0959/1992

33 downloads

Baixar (pdf, 430 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0958/1992

34 downloads

Baixar (pdf, 370 KB)
Autoriza assinatura de Termo Aditivo do contrato firmado entre Prefeitura Municipal de Capinópolis e EMATER.

pdf Lei Ordinária Nº 0957/1992

34 downloads

Baixar (pdf, 202 KB)
Autoriza desconto de multa, juros e correção monetária nos tributos municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 0956/1992

34 downloads

Baixar (pdf, 182 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0955/1992

32 downloads

Baixar (pdf, 434 KB)
Autoriza aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0954/1992

35 downloads

Baixar (pdf, 263 KB)
Inclui área na zona urbana de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0953/1992

35 downloads

Baixar (pdf, 174 KB)
Declara de utilidade pública a CRECHE E ORFANATO "SONHO DE UMA CRIANÇA".

pdf Lei Ordinária Nº 0952/1992

36 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)
Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de bens móveis (rede de energia elétrica) à CEMIG-Companhia Energética de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0951/1992

35 downloads

Baixar (pdf, 200 KB)
Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de bens móveis (rede de energia elétrica) à CEMIG-Companhia Energética de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0950/1992

34 downloads

Baixar (pdf, 200 KB)
Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de bens móveis (rede de energia elétrica) à CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0949/1992

33 downloads

Baixar (pdf, 184 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0006/1992

37 downloads

Baixar (pdf, 653 KB)
Cria cargos de provimento, Tabelas I e II do Anexo I Quadro Geral de funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Capinópolis.

logo rodape

Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

Links Úteis