Leis Ordinárias 1986 - Câmara Municipal de Capinópolis - MG

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Pasta Leis Ordinárias 1986

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0690/1986

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Dispõe sobre o Quadro do Magistério Municipal da Prefeitura de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0689/1986

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Inclui área na Zona Urbana da cidade de Capinópolis (MG), e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0688/1986

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Modifica a letra "b" do artigo 3º da Lei nº 660, de 09 de dezembro de 1985.

pdf Lei Ordinária Nº 0687/1986

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Cria cargos no Quadro de Funcionários da prefeitura Municipal de Capinópolis-MG, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0686/1986

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Autoriza doação de imóvel ao Hospital São Lucas de Capinópolis Ltda.

pdf Lei Ordinária Nº 0685/1986

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Declara de Utilidade Pública a Igreja Adventista da Promessa Remanescente.

pdf Lei Ordinária Nº 0684/1986

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Dispõe sobre concessão de subvenções.

pdf Lei Ordinária Nº 0683/1986

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Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio 1987/1989.

pdf Lei Ordinária Nº 0682/1986

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Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1987.

pdf Lei Ordinária Nº 0681/1986

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Autoriza permuta de Imóvel do município e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0680/1986

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Cria cargos no Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0679/1986

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Autoriza doação de imóvel do Rotary Club do Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0677/1986

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Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0676/1986

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Autoriza assinar convênio com a Secretaria do Estado de Saúde e INAMPS.

pdf Lei Ordinária Nº 0675/1986

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Autoriza negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.

pdf Lei Ordinária Nº 0674/1986

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Autoriza firmar termo de compromisso com o Governo do Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0673/1986

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Autoriza firmar Convênio com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 0672/1986

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Autoriza Firmar Convênio com o Instituto Estadual de Saúde Animal - IESA/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 0670/1986

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Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação no município, dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0669/1986

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Modifica o art. 9º da Lei nº 519, de 20 de dezembro de 1979.

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