Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1971

Pasta Leis Ordinárias 1971

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0344/1971

42 downloads

Baixar (pdf, 204 KB)
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação do Crédito e Assistência Rural (ACAR).

pdf Lei Ordinária Nº 0343/1971

43 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)
Autoriza firmar convênio.

pdf Lei Ordinária Nº 0342/1971

43 downloads

Baixar (pdf, 245 KB)
Estabelece normas para funcionamento de automóveis de aluguel e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0341/1971

42 downloads

Baixar (pdf, 262 KB)
Dispõe sobre reajuste de vencimentos do professorado primário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0340/1971

42 downloads

Baixar (pdf, 231 KB)
Aumenta o quadro de professores Primários Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 0339/1971

45 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)
Autoriza indenização.

pdf Lei Ordinária Nº 0338/1971

44 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)
Autoriza execução de obra, para o fim que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 0337/1971

41 downloads

Baixar (pdf, 227 KB)
Autoriza a abertura de Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0336/1971

40 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)
Autoriza indenização.

pdf Lei Ordinária Nº 0335/1971

42 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)
Autoriza o Poder Executivo efetuar doação de imóvel rural e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0334/1971

43 downloads

Baixar (pdf, 278 KB)
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1972.

pdf Lei Ordinária Nº 0333/1971

42 downloads

Baixar (pdf, 264 KB)
Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais em 1972.

pdf Lei Ordinária Nº 0331/1971

43 downloads

Baixar (pdf, 204 KB)
Aprova loteamento.

pdf Lei Ordinária Nº 0330/1971

45 downloads

Baixar (pdf, 6.99 MB)
Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 0329/1971

43 downloads

Baixar (pdf, 348 KB)
Fixa a contribuição do município de Capinópolis para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0328/1971

45 downloads

Baixar (pdf, 236 KB)
Regulamenta remuneração dos professores da Escola Normal Oficial, anexa ao Ginásio Estadual de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0327/1971

44 downloads

Baixar (pdf, 350 KB)
Revoga as leis 310, 248, 191 e 171 e fixa taxas para ligação e consumo dê água, ligação e uso de rede de esgoto.

pdf Lei Ordinária Nº 0326/1971

44 downloads

Baixar (pdf, 239 KB)
Concede subvenção extraordinária à SICCAM.

pdf Lei Ordinária Nº 0322/1971

44 downloads

Baixar (pdf, 527 KB)
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis, fixa-lhes os vencimentos e contém outras providências.

logo rodape

Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

Links Úteis