Resumo das últimas matérias apresentadas em março de 2019

Resumo das últimas matérias apresentadas em março de 2019

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SUELY PRICINOTI, INDICAÇÃO N.º 16/2019, indicando respectivamente ao Sr. Prefeito no sentido de “adquirir uma UTI Móvel e disponibilizá-la para atendimento aos cidadãos”.

SUELY PRICINOTI, INDICAÇÃO N.º 17/2019, indicando respectivamente ao Sr. Prefeito no sentido de “instalar tantos ventiladores quantos bastem nas salas de observação do Pronto Atendimento Municipal, tendo em vista que os cidadãos e pacientes reclamam do calor excessivo nestes quartos”.

SUELY PRICINOTI, INDICAÇÃO N.º 18/2019, indicando ao Sr. Prefeito no sentido de “fornecer aos alunos carentes das escolas públicas municipais, tais como: mochilas, cadernos, livros, lápis, canetas e uniformes, como forma de inclusão social, prestando auxílio financeiro para alunos de baixo poder aquisitivo”.

DANIEL FRANÇA e APARECIDO RIBEIRO, INDICAÇÃO N.º 19/2019, indicando ao Sr. Prefeito no sentido de “realizar coleta de lixo na zona rural por intermédio de caçambas ou veículos próprios. JUSTIFICATIVA. A coleta de lixo nas imediações da zona rural, melhora a saúde e evita que se formem vetores de proliferação do Aedes Aegypti”.

DANIEL FRANÇA, INDICAÇÃO N.º 20/2019, indicando ao Sr. Prefeito no sentido de “reformar o prédio da Escola Municipal de Música “Vicente de Paula Fontoura”.  JUSTIFICATIVA. Fomos procurados por cidadãos que reclamaram do estado precário de conservação dos prédio da Escola Municipal de Música, sendo que nos meses chuvosos a situação fica ainda mais calamitosa, com diversas infiltrações em todas as salas, inclusive na copa”.

IVO AMÉRICO, INDICAÇÃO N.º 21/2019, indicando ao Sr. Prefeito no sentido de “tornar mais efetiva a fiscalização de terrenos baldios e de construções abandonadas no Município. JUSTIFICATIVA. Fomos procurados por cidadãos que nos informaram, que nestes locais tem se acumulado mato, lixo e restos de construção, dentre outros objetos, colocando em risco a saúde dos moradores circunvizinhos, colaborando para que haja acúmulo de água parada, e conseqüentemente, surgimento de focos do mosquito vetor da Dengue, além de se tornarem abrigo para animais e insetos peçonhentos”.

BERNALDO CABRAL, INDICAÇÃO N.º 22/2019, indicando ao Sr. Prefeito no sentido de “buscar os alunos das Chácaras Neguta, durante o período letivo; uma vez que a distância é muito grande para os alunos se deslocarem até suas escolas, sendo que há transporte escolar nos bairros próximos às Chácaras, e poderia ser estendido até aquela localidade”.

NEIDE APARECIDA, INDICAÇÃO N.º 23/2019, indicando ao Sr. Prefeito no sentido de “permitir que os comerciantes de Capinópolis adquiram seus produtos em nosso município para revenda durante a Exposição, bem como permitir que sejam instaladas barracas na parte interna do Parque de Exposições, como era feito no passado”.

APARECIDO RIBEIRO, INDICAÇÃO n.º 24/2019, indicando ao Sr. Prefeito no sentido de “realizar melhorias na Ponte Rural que margeia a propriedade do Sr. Diógenes Parreira, para que comporte o tráfego de colheitadeiras e demais implementos agrícolas, que muitas vezes tem que rodar mais seis quilômetros para chegarem a alguns pequenos produtores”.

NEIDE APARECIDA, INDICAÇÃO N.º 25/2019, indicando respectivamente ao Sr. Prefeito no sentido de “determinar o rodízio de médicos do PSF no Pronto Socorro, quando houver feriados, feriados prolongados e pontos facultativos. JUSTIFICATIVA. Quando ocorrem feriados, feriados prolongados e pontos facultativos sobrecarregasse o atendimento no pronto socorro. O rodízio de médicos proporcionará um melhor atendimento da população, tendo em vista que neste Carnaval os PSF’s estavam fechados, fazendo com que a população aguardasse por muito tempo o atendimento médico no pronto atendimento”.

NEIDE APARECIDA, INDICAÇÃO N.º 26/2019, indicando ao Sr. Prefeito no sentido de “determinar ao setor de endemias que realize trabalho de vistoria nas Chácaras Neguta, combatendo o Mosquito Aedes Aegypti, uma vez que há diversos casos suspeitos de Dengue naquela localidade”.

APARECIDO RIBEIRO, INDICAÇÃO N.º 27/2019, indicando ao Sr. Prefeito no sentido de “tapar o buraco existente na Av. 1º de agosto, n.º 110, no Bairro São João, em frente ao comércio do Sr. José Felix”.

CAETANO NETO, INDICAÇÃO N.º 28/2019, indicando ao Sr. Prefeito no sentido de “retomar a realização de exames de mamografia, uma vez que fomos procurados por diversas pacientes que nos reclamaram a falta de cotas para realização do mesmo. Ressaltamos que é um exame muito importante para a saúde de todas as mulheres, e muitas pacientes não possuem condições financeiras de realizarem, de forma particular, este exame”.

SUELY PRICINOTI, INDICAÇÃO N.º 29/2019, indicando ao Sr. Prefeito no sentido de “disponibilizar seguranças na porta de todas as Escolas Municipais de Capinópolis, durante todos os períodos, uma vez que fomos procurados por Diretores Escolares que nos fizeram este pedido”.

PROJETOS DE LEIS APROVADOS

PROJETO DE LEI N.º 1.886, que: “Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI N.º 1.888, que: “Dispõe sobre a proibição de corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Capinópolis e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI N.º 1.891, que: “Altera a Lei n.º 730, de 18 de maio de 1988, que: “Autoriza a doação de bens imóveis do Patrimônio Municipal para implantação do Setor Industrial e Comercial ‘Isaac Luiz” e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI N.º 1.892, que: “Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Capinópolis – MG com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”.

PROJETO DE LEI N.º 1.893, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com entidade de ensino técnico da iniciativa privada”.

PROJETO DE LEI N.º 1.895, que: “GARANTE A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE VISÃO MONOCULAR NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO E A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS”.

PROJETO DE LEI N.º 1.896, que: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS O DIA DO ESCOTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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