Resumo da Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2019

Resumo da Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2019

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(Foto: Paulo Braga)
(Foto: Paulo Braga)

A Sessão Ordinária do Legislativo capinopolense abordou pautas importantes na noite da última segunda-feira (06) de maio.

O presidente da Casa de Leis, Luciano Belchior (MD), deu início à sessão com o Hino Nacional Brasileiro e o Hino Oficial do Município de Capinópolis. Uma das pautas que ressaltam a cultura é a moção de aplausos proposta pelo edil Caetano Neto da Luz à autora da letra do Hino de Capinópolis, Maria Helena Felippe e às autoras da melodia no Hino — Nicely Soares Bares Barbosa e Maria Tereza Guimarães Guilherme.

O Padre Willian De Ávila também receberá moção de aplausos e reconhecimento pelo trabalho realizado durante os nove anos que esteve à frente da Paróquia São Pedro e São Paulo em Capinópolis. A moção foi indicada pelo parlamentar Ivo Américo.

Proposições apresentadas em 06 de Maio de 2019 e aprovadas de forma unânime

Projeto de Decreto Legislativo nº. 281 — Daniel Alves França— Concede Título de Cidadania ao Sr. José Silva Soares.

Projeto de Decreto Legislativo nº 282 — Todos os parlamentares— Concede Título de Cidadania à Sra. Maria Carolina Silveira Beraldo.

Projeto de Lei nº. 1902 — Luciano Batista Belchior— Institui o Sistema Municipal de Combate de Pragas Urbanas no âmbito do Município de Capinópolis e autoriza a realização de Processo Licitatório para o combate das pargas detectadas e dá outras providências. (…) será encarregado de apontar, em cada bairro, as principais pragas urbanas que os infestam. São consideradas pragas urbanas: baratas, caramujos, animais e insetos peçonhentos, dentro outros.

Projeto de Lei nº. 1.903 —João Makhoul— Dispões sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos nas vias públicas pelas empresas concessionárias de serviços públicos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 1.904 — Neide Aparecida Martins Souto— Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências.

Moção nº. 01/2019 — Caetano Neto da Luz— Moção de aplausos e de reconhecimento Público à sra. Maria Helena Felippe, pela autoria da Letra do Hino em Homenagem à Capinópolis, com música de Nicely Soares Bares Barbosa e Maria Tereza Guimarães Guilherme.

Moção nº. 02/2019 — Ivo José Américo— Moção de aplausos e de reconhecimento público ao Padre William de Ávila Fernandes, pelo primoroso trabalho desenvolvido frente à Paróquia São Pedro e São Paulo, no período que esteve aqui.

Indicação nº. 65/2019 — Caetano Neto da Luz— Denominar de ‘Vereador João Marcelino da Silva’ os próximos bairros/loteamentos, ou ainda, usar a referida denominação em Ruas, Avenidas e logradouros públicos, como forma justa de homenagem à pessoa que tanto contribuiu com o desenvolvimento e progresso de Capinópolis, preservando sua memória nesta cidade.

Indicação nº. 66/2019 — Suely Pricinoti— Determinar a divulgação de material publicitário institucional nos cinco PSF´s, na Rodoviária, Pronto Socorro, Unidade Mista e no Hospital/Faepu.

Indicação nº. 67/2019 — João Makhoul— Refazer a sinalização horizontal e vertical do ponto de táxi existente no Terminal Rodoviário Municipal.

Indicação nº. 68/2019 — João Makhoul— Iluminar a Rua 90 na altura do trevo de saída e entrada de Cachoeira Dourada e Canápolis.

Indicação nº. 69/2019 — Edward Sales Moreira— Desenvolver projeto junto à Secretaria municipal de Educação em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, para fornecimento em período integral (matutino/vespertino) de atendimento especializado por profissionais da Psicologia e Assistência Social nas Escolas Públicas Municipais aos alunos nestas matriculados.

Indicação nº. 70/2019 — Implantação de ação cidadã junto aos PSF´s Municipais e Serviços Sociais (emissão de CTPS, RG, Aconselhamento Jurídico), periodicamente, descentralizando assim os serviços de atenção básica primária, levando às vias dos bairros circunscritos equipe multidisciplinar em estrutura itinerante para sediar atividades externas e de atenção à saúde básica da população, dentre outros serviços sociais.

Indicação nº. 71/2019 — Edward Sales, Gilvan Gama, João Makhoul, Caetano Neto, Neide Aparecida, Suely Pricinoti, Luciano Belchior, Aparecido Ribeiro, Ivo José Américo e Daniel França — Manter entendimentos como Governo do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Companhia desta circunscrição para instalarem neste Município base de apoio ou unidade de cooperação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, concedendo-lhe imóvel para sua efetiva instalação.

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