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Pasta Leis Ordinárias 2013

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1520/2013

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Baixar (pdf, 226 KB)
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas Municipais efetuarem no início do primeiro e segundo semestre do ano letivo, seminário ANTI-DROGAS, para os alunos nela matriculados.

pdf Lei Ordinária Nº 1519/2013

50 downloads

Baixar (pdf, 16.51 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 1518/2013

56 downloads

Baixar (pdf, 482 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS A PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO DO NORTE - CISTRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1517/2013

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Baixar (pdf, 387 KB)
Desafetam os imóveis urbanos que específica, do Loteamento Vale dos Sonhos, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1516/2013

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Dispõe sobre os critérios para utilização de veículos de transportes escolar adquiridos no âmbito do Programa Caminho da Escola, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1515/2013

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Baixar (pdf, 228 KB)
Altera o artigo 10 e respectivos parágrafos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.163, de 10 de setembro de 1.996, que "Dispõe sobre a política dos direitos do idoso, institui o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 1514/2013

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Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.379, de 18 de agosto de 2006, que institui o Conselho Municipal Antidrogas.

pdf Lei Ordinária Nº 1513/2013

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Denomina a prédio onde está instalado a Academia da Saúde de "Camille Elias Chamoun".

pdf Lei Ordinária Nº 1512/2013

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Converte em área urbana a área rural que especifica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1511/2013

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Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1510/2013

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Cria o Arquivo Público e Histórico Municipal de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1509/2013

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Baixar (pdf, 551 KB)
Autoriza o Município de Capinópolis - MG a outorgar concessão de uso, a título oneroso, mediante licitação na modalidade concorrência , do imóvel urbano que especifica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1508/2013

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Baixar (pdf, 181 KB)
Altera ementa e dispositivos à Lei nº 1.072, de 21 de dezembro de 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 1507/2013

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Baixar (pdf, 221 KB)
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Suplementar, no orçamento do Município de Capinópolis para Exercício de 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 1506/2013

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Baixar (pdf, 8.06 MB)
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 1505/2013

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Baixar (pdf, 229 KB)
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Nº 1.081, de 08 de março de 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 1504/2013

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Altera os artigos, 15, 19, 25 e 35 da Lei 1.018, de 06 de maio de 1993, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, adequando à Lei Federal nº 12.696/2012.

pdf Lei Ordinária Nº 1503/2013

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Insere no calendário de eventos municipais "Acampamento Ebenezer".

pdf Lei Ordinária Nº 1502/2013

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Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção à ASSOCIAÇÃO ARTE TRANSFORMANDO JOVENS e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1501/2013

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Baixar (pdf, 221 KB)
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Suplementar, no orçamento do Município de Capinópolis para exercício de 2013.

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Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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