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Pasta Leis Ordinárias 2011

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1482/2011

49 downloads

Baixar (pdf, 161 KB)
Denomina a prédio da Unidade Básica de Saúde do Bairro Recanto das Acácias, de "Osvaldo Prado".

pdf Lei Ordinária Nº 1481/2011

49 downloads

Baixar (pdf, 835 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS A FIRMAR CONVÊNIO NOS TERMOS DESTA LEI, BEM COMO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE MOVIMENTO DE MORADIA POPULAR CASA NOVA ÁREA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1480/2011

50 downloads

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Denomina o prédio da Prefeitura Municipal de Capinópolis/MG de "Antônio Teodoro de Alvarenga".

pdf Lei Ordinária Nº 1479/2011

47 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito especial destinado a conceder subvenção à ASSOCIAÇÃO ARTE TRANSFORMANDO JOVENS e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1478/2011

56 downloads

Baixar (pdf, 413 KB)
Concede remissão ou parcelamento de saldo devedor a mutuários do loteamento Bairro Wagner de Paula na forma que especifica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1477/2011

47 downloads

Baixar (pdf, 232 KB)
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com avaliação oftalmológica nos alunos da rede municipal de ensino do Município de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1476/2011

48 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito especial destinados a conceder contribuição à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CAPINÓPOLIS-ACIAC, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1475/2011

45 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM CASAMENTO CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1474/2011

47 downloads

Baixar (pdf, 19.05 MB)
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1473/2011

52 downloads

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Converte em área urbana a área rural que específica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1472/2011

47 downloads

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Altera o inciso do Art. 4º da Lei nº 1.458 de 06 de dezembro de 2010.

pdf Lei Ordinária Nº 1471/2011

47 downloads

Baixar (pdf, 224 KB)
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Suplementar, ao orçamento do Município de Capinópolis para Exercício de 2011.

pdf Lei Ordinária Nº 1470/2011

48 downloads

Baixar (pdf, 8.14 MB)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1469/2011

46 downloads

Baixar (pdf, 252 KB)
Converte em área urbana a área rural que específica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1468/2011

47 downloads

Baixar (pdf, 549 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1467/2011

46 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Contratação de Plano da Saúde, para os Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, Comissionados ou Contratados e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1466/2011

45 downloads

Baixar (pdf, 999 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS A DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO E DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1465/2011

46 downloads

Baixar (pdf, 388 KB)
Concede revisão de vencimentos aos cargos de provimento efetivo dos profissionais do magistério do município em atendimento à Lei Nacional n. 11.738 que trata do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1464/2011

48 downloads

Baixar (pdf, 331 KB)
CRIA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PLAMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1463/2011

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Baixar (pdf, 164 KB)
Altera o art 5º da Lei 1.457, de 03 de dezembro de 2010.

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