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Pasta Leis Ordinárias 1988

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0747/1988

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Baixar (pdf, 182 KB)
Autoriza a concessão de subvenções no exercício de 1989.

pdf Lei Ordinária Nº 0746/1988

39 downloads

Baixar (pdf, 484 KB)
Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos IVV.

pdf Lei Ordinária Nº 0745/1988

40 downloads

Baixar (pdf, 165 KB)
Dá denominação do BAIRRO SÃO JOÃO aos loteamentos denominados Vila São João e Vila São Joao nº 2.

pdf Lei Ordinária Nº 0744/1988

41 downloads

Baixar (pdf, 171 KB)
Altera dispositivo da Lei nº 709, de 23 de novembro de 1987.

pdf Lei Ordinária Nº 0743/1988

39 downloads

Baixar (pdf, 1.99 MB)
Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos para o triênio 1989/1991.

pdf Lei Ordinária Nº 0742/1988

41 downloads

Baixar (pdf, 5.94 MB)
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1989.

pdf Lei Ordinária Nº 0741/1988

41 downloads

Baixar (pdf, 412 KB)
Autoriza a concessão de subvenções no exercício de 1989.

pdf Lei Ordinária Nº 0740/1988

39 downloads

Baixar (pdf, 241 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0739/1988

39 downloads

Baixar (pdf, 279 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0738/1988

39 downloads

Baixar (pdf, 272 KB)
Autoriza o Poder Executivo a assinar Capinópolis com a FAC - Fundação da Associação ao Estudante.

pdf Lei Ordinária Nº 0737/1988

41 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0736/1988

40 downloads

Baixar (pdf, 280 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0735/1988

38 downloads

Baixar (pdf, 153 KB)
Revoga dispositivos da Lei nº 335, de 02 de dezembro de 1971.

pdf Lei Ordinária Nº 0734/1988

42 downloads

Baixar (pdf, 168 KB)
Modifica a letra "b" do artigo 3º da Lei nº 709, de 23 de novembro de 1987.

pdf Lei Ordinária Nº 0733/1988

40 downloads

Baixar (pdf, 241 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0732/1988

42 downloads

Baixar (pdf, 285 KB)
Altera os vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Capinópolis

pdf Lei Ordinária Nº 0731/1988

39 downloads

Baixar (pdf, 186 KB)
Autoriza doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0730/1988

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Baixar (pdf, 607 KB)
Autoriza doação de bens imóveis do Patrimônio Público Municipal, para implantação do Setor Industrial e Comercial "Isaac Luiz" e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0729/1988

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Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0728/1988

42 downloads

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Autoriza aquisição de imóvel urbano.

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Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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