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Pasta Leis Ordinárias 1982

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0578/1982

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Declara de utilidade pública a associação Comunitária dos Moradores da Vila Sâo João, de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0577/1982

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Autoriza o Poder Executivo a conceder pensão e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0576/1982

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Altera os vencimentos do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0574/1982

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Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1.983.

pdf Lei Ordinária Nº 0573/1982

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Baixar (pdf, 287 KB)
Altera o Anexo Único da Lei nº 565, de 11 de Junho de 1982, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0572/1982

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Autoriza o Poder Executivo a assinar aditivo contratual e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0571/1982

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Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis do patrimônio municipal ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capinópolis, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0570/1982

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Altera a Lei nº 330, de 02 de dezembro de 1971, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0569/1982

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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capinópolis, imóvel do Patrimônio Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0568/1982

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Baixar (pdf, 217 KB)
Autoriza o Poder Executivo a conceder pensão e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0567/1982

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Baixar (pdf, 278 KB)
Altera o Símbolo de Cargos de Provimento em Comissão, do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis, e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0566/1982

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Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Caixa de Pecúlio, Pensões e Montepios - Beneficentes, CAPEMI

pdf Lei Ordinária Nº 0565/1982

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Baixar (pdf, 275 KB)
Altera o Anexo Único da Lei nº 557, de 02 de Dezembro de 1981, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0564/1982

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Modifica a Lei nº 365, de 28/set/1972 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0563/1982

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Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

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Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

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Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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