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Pasta Leis Ordinárias 1981

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0562/1981

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Baixar (pdf, 302 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A - CEMIG

pdf Lei Ordinária Nº 0561/1981

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Baixar (pdf, 186 KB)
Dispõe sobre concessão de subvenção ao IBAM.

pdf Lei Ordinária Nº 0560/1981

42 downloads

Baixar (pdf, 258 KB)
Altera os vencimentos do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0559/1981

42 downloads

Baixar (pdf, 568 KB)
Dispõe sobre a inscrição dos funcionários da Câmara Municipal no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado Minas Gerais - I.P.S.E.M.G.

pdf Lei Ordinária Nº 0558/1981

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Baixar (pdf, 213 KB)
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0557/1981

40 downloads

Baixar (pdf, 217 KB)
Altera o anexo único da Lei nº 546 de 26 de maio de 1981 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0556/1981

41 downloads

Baixar (pdf, 1.79 MB)
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1982.

pdf Lei Ordinária Nº 0554/1981

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Baixar (pdf, 337 KB)
Dispõe sobre concessão de subvenções.

pdf Lei Ordinária Nº 0553/1981

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Baixar (pdf, 212 KB)
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0552/1981

46 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0551/1981

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Baixar (pdf, 538 KB)
Cria o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente CODEMA e autoriza e assinatura de termo de cooperação técnica entre a Prefeitura e a COPAM - Comissão de Política Ambiental e dá outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0550/1981

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Baixar (pdf, 227 KB)
Cria a Taxa de Extensão de Rede de Iluminação Pública e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0549/1981

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Baixar (pdf, 204 KB)
Concede subvenção ao Sindicato Rural de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0548/1981

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Baixar (pdf, 184 KB)
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0547/1981

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Baixar (pdf, 234 KB)
Altera os vencimentos do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0546/1981

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Baixar (pdf, 266 KB)
Altera o anexo único da Lei nº 536, de 16 de dezembro de 1.980, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0545/1981

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Baixar (pdf, 178 KB)
Revoga as Leis 472, de 31 de janeiro de 1977 e 500, de 04 de outubro de 1978.

pdf Lei Ordinária Nº 0544/1981

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Baixar (pdf, 204 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Fazer doações em dinheiro e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 0543/1981

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Baixar (pdf, 211 KB)
Abre Crédito Especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0542/1981

41 downloads

Baixar (pdf, 426 KB)
Dispõe sobre Operação de Crédito e dá outras providências.

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Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

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Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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