Leis Ordinárias 1980 - Câmara Municipal de Capinópolis - MG

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Pasta Leis Ordinárias 1980

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0540/1980

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Altera os vencimentos do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0539/1980

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Dispõe sobre concessão de subvenção ao ISAM.

pdf Lei Ordinária Nº 0538/1980

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Altera os anexo II e III da Lei nº 519 de 20 de Dezembro de 1979, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0537/1980

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Autoriza o Poder Executivo a Subvencionar as normalistas da Escola Estadual de Capinópolis de 1º e 2º Graus e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0536/1980

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Altera dispositivo da Lei nº 515 de 23 de Novembro de 1979.

pdf Lei Ordinária Nº 0535/1980

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Autoriza o Chefe do Executivo a assinar Convênio com o Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0534/1980

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Dispõe sobre concessão de subvenções.

pdf Lei Ordinária Nº 0533/1980

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Aprova o Orçamento Plurianual para o investimento para o Triênio 1981-1983.

pdf Lei Ordinária Nº 0532/1980

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Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1981.

pdf Lei Ordinária Nº 0531/1980

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Inclui área rural a zona urbana.

pdf Lei Ordinária Nº 0530/1980

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Cria o Serviço de Contabilidade e Pessoal da Câmara Municipal de Capinópolis, estabelece suas atribuições e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0529/1980

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Autoriza doação de imóvel à Loja Maçônica "Paz e União" Nº 80 de Capinópolis, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0528/1980

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Altera os vencimentos do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0527/1980

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Altera a lei nº 519 de 20 de dezembro de 1979.

pdf Lei Ordinária Nº 0526/1980

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Autoriza o Poder Executivo a contratar com Estabelecimento de Crédito Nacional, operação de Crédito até a importância de Cr$ 9.000.000,00 (Nove Milhões de Cruzeiros) e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0525/1980

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Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Paz e União Nº 80.

pdf Lei Ordinária Nº 0524/1980

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Declara de utilidade pública a entidade denominada Associação dos Servidores Públicos Municipais,

pdf Lei Ordinária Nº 0523/1980

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Dá denominação de Wolnei Parreira de Almeida à Rua Nova, na Vila Paraíso, nesta cidade.

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Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

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Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
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