Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1978

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0508/1978

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Estabelece os vencimentos do Quadro de funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis para o exercício de 1979 e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0507/1978

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Dispõe sobre Concessão de Subvenções.

pdf Lei Ordinária Nº 0506/1978

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Autoriza ajuda financeira à Sociedade Recreativa.

pdf Lei Ordinária Nº 0505/1978

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Determina o Quadro de Funcionários Municipais e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0504/1978

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Concede Subvenção ao Centro Espírita "VERDADE E AMOR".

pdf Lei Ordinária Nº 0503/1978

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Autoriza o Executivo a comprar gabinete dentário e dá outras providências,

pdf Lei Ordinária Nº 0502/1978

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Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1979.

pdf Lei Ordinária Nº 0501/1978

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Declara da utilidade pública a Associação Comercial e industrial de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0500/1978

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Inclui área rural ao perímetro urbano e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0499/1978

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Altera a Lei nº 494, de 13 de abril de 1978.

pdf Lei Ordinária Nº 0498/1978

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Aprova Plano Rodoviário ao Município de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0497/1978

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Dá denominação à Estação Rodoviária Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0496/1978

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Concede subvenção à Casa Religiosa Franciscana de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0495/1978

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Autoriza abertura de Crédito Especial para construção de Escola Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0494/1978

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Inclui área rural ao perímetro urbano e dá outras providências.

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Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
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