Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1976

Pasta Leis Ordinárias 1976

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0469/1976

42 downloads

Baixar (pdf, 796 KB)
Institui, na Estrutura Administrativa do Município de Capinópolis, a Comissão Municipal de Esportes e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0468/1976

41 downloads

Baixar (pdf, 479 KB)
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capinópolis para o exercício de 1977 e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0467/1976

41 downloads

Baixar (pdf, 520 KB)
Aprova Plano Plurianual de Investimentos.

pdf Lei Ordinária Nº 0466/1976

43 downloads

Baixar (pdf, 410 KB)
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais e Econômicas em 1977.

pdf Lei Ordinária Nº 0465/1976

43 downloads

Baixar (pdf, 589 KB)
Reorganiza o Quadro de Funcionários Municipais e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0464/1976

42 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)
Cria os cargos de Contador I e Datilógrafo II, no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0463/1976

41 downloads

Baixar (pdf, 715 KB)
Dispõe sobre a ampliação da Zona Urbana do Município de Capinópolis, autoriza permuta de imóvel e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0462/1976

42 downloads

Baixar (pdf, 214 KB)
Aprova operação da permuta de imóvel que menciona em circunstância que define.

pdf Lei Ordinária Nº 0461/1976

41 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)
Autoriza a assinatura de Convênio com o Sindicato Rural de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0460/1976

42 downloads

Baixar (pdf, 263 KB)
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para atender às despesas que define e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0459/1976

42 downloads

Baixar (pdf, 267 KB)
Autoriza o Poder Executivo a contribuir com o Estado de Minas Gerais na execução.

pdf Lei Ordinária Nº 0458/1976

43 downloads

Baixar (pdf, 208 KB)
Modica redação do artigo 1º da Lei nº 449, de 21/11/75.

pdf Lei Ordinária Nº 0457/1976

42 downloads

Baixar (pdf, 280 KB)
Autoriza doação de imóvel à Cia. de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais -CASEMG.

pdf Lei Ordinária Nº 0456/1976

42 downloads

Baixar (pdf, 169 KB)
Estabelece denominação para o Cemitério Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0455/1976

43 downloads

Baixar (pdf, 262 KB)
Autoriza o Poder Executivo a executar obras mediante convênio e contém outra providências.

logo rodape

Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

Links Úteis