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Pasta Leis Ordinárias 1975

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0454/1975

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Autoriza a Prefeitura Municipal a executar obras, contrair empréstimo e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0453/1975

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Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0452/1975

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Reorganiza o quadro de funcionários municipais e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0451/1975

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Baixar (pdf, 489 KB)
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município do Capinópolis para o exercício de 1976 e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0450/1975

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Baixar (pdf, 379 KB)
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais e Econômicas em 1976.

pdf Lei Ordinária Nº 0449/1975

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Autoriza doação de área de terreno à FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL.

pdf Lei Ordinária Nº 0448/1975

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Autoriza doação de área de terreno ao SINDICATO RURAL DE CAPINÓPOLIS.

pdf Lei Ordinária Nº 0447/1975

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Autoriza a permuta de área de terreno com a UNIÃO ESTUDANTIL DE CAPINÓPOLIS.

pdf Lei Ordinária Nº 0446/1975

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Autoriza doação da área de terreno ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAPINÓPOLIS.

pdf Lei Ordinária Nº 0445/1975

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Declara de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL CAPINOPOLENSE.

pdf Lei Ordinária Nº 0444/1975

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Institui a Unidade Fiscal (UF) e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0443/1975

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Cria a Unidade Municipal de Cadastramento de Imóveis Rurais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0442/1975

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Autoriza a permuta de equipamentos e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0441/1975

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Dispõe sobre operação de crédito para aquisição de uma motoniveladora Caterpillar.

pdf Lei Ordinária Nº 0440/1975

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Baixar (pdf, 274 KB)
Abre Crédito Especial para remuneração de Vereadores.

pdf Lei Ordinária Nº 0439/1975

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Cria o Parque Municipal de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0438/1975

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Baixar (pdf, 322 KB)
Dispõe sobre a cobrança de Taxas de Abate de Gados e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0437/1975

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Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0436/1975

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Dispõe sobre autorização para concessão dos Serviços Funerários do Município de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0435/1975

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Autoriza a compra de um terreno para Construção do Terminal Rodoviário.

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Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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