Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1973

Pasta Leis Ordinárias 1973

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0386/1973

39 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)
Autoriza a abertura de Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0385/1973

41 downloads

Baixar (pdf, 229 KB)
Fica o Poder Executivo autorizado a criar junto ao Serviço de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal Bolsas de Estudo.

pdf Lei Ordinária Nº 0384/1973

39 downloads

Baixar (pdf, 194 KB)
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno para doar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

pdf Lei Ordinária Nº 0383/1973

37 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)
Autoriza a abertura de Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0382/1973

35 downloads

Baixar (pdf, 195 KB)
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel de propriedade da Paróquia de São Pedro de Capinópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 0381/1973

37 downloads

Baixar (pdf, 197 KB)
Autoriza o Poder Executivo a vender ou permutar veículos da Municipalidade.

pdf Lei Ordinária Nº 0380/1973

38 downloads

Baixar (pdf, 1.66 MB)
Dispõe sobre a estrutura Administrativa dos órgãos burocráticos de Câmara Municipal, de Capinópolis, dispõe sobre o seu pessoal, estabelece o Plano de Pagamento e regulamenta concurso público para provimento de cargos.

pdf Lei Ordinária Nº 0379/1973

37 downloads

Baixar (pdf, 228 KB)
Cria o Cargo de Administrador de Ensino.

pdf Lei Ordinária Nº 0378/1973

37 downloads

Baixar (pdf, 252 KB)
Autoriza doação de imóvel à Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG.

pdf Lei Ordinária Nº 0377/1973

35 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)
Declara de Utilidade Pública a entidade denominada CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULA DE CAPINÓPOLIS.

pdf Lei Ordinária Nº 0376/1973

38 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)
Autoriza a abertura de Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0375/1973

36 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)
Autoriza o Poder Executivo firmar TERMO DE AJUSTE com a CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO, e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

Links Úteis