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Pasta Leis Ordinárias 1969

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0311/1969

43 downloads

Baixar (pdf, 204 KB)
Dispõe sobre venda de veículo.

pdf Lei Ordinária Nº 0310/1969

41 downloads

Baixar (pdf, 395 KB)
Modifica as Leis nº 248 de 15/10/67, 191 de 26/08/68 e 171 de 17/08/64.

pdf Lei Ordinária Nº 0309/1969

44 downloads

Baixar (pdf, 250 KB)
Autoriza a execução de Obras Públicas e aquisição de equipamentos e pertences no execício de 1.970.

pdf Lei Ordinária Nº 0308/1969

43 downloads

Baixar (pdf, 266 KB)
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0307/1969

42 downloads

Baixar (pdf, 277 KB)
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1.970.

pdf Lei Ordinária Nº 0306/1969

43 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a negociar o patrimônio da Empresa Capinopolense de Eletricidade S.A. (ECELSA), com a CEMIG, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0305/1969

42 downloads

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Autoriza a Prefeitura Municipal a oferecer garantias de dívida de Empresa Capinopolense de Eletricidade S.A. (ECELSA), para com órgãos governamentais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0304/1969

42 downloads

Baixar (pdf, 257 KB)
Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir o controle acionário da ECELSA (Empresa Capinopolense de Eletricidade S.A.) e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0303/1969

43 downloads

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Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0302/1969

43 downloads

Baixar (pdf, 204 KB)
Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0301/1969

45 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)
Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0300/1969

44 downloads

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Autoriza complementação de dotação orçamentárias.

pdf Lei Ordinária Nº 0299/1969

42 downloads

Baixar (pdf, 257 KB)
Organiza o Setor Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0298/1969

42 downloads

Baixar (pdf, 321 KB)
Concede subvenção à Associação de Crédito e Assistência Rural (ACAR).

pdf Lei Ordinária Nº 0297/1969

41 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)
Delimita a zona urbana e urbanizável de cidade de Capinópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0296/1969

48 downloads

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Cria e autoriza a instalação de Biblioteca Pública Municipal nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 0295/1969

41 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)
Autoriza o Poder Executivo a permutar veículo da Municipalidade.

pdf Lei Ordinária Nº 0294/1969

44 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com a Empresa Capinopolense de Eletricidade S.A. (EDELSA).

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Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

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Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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