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Pasta Leis Ordinárias 1967

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0249/1967

36 downloads

Baixar (pdf, 430 KB)
Autoriza a abertura de créditos suplementares às dotações orçamentárias que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 0248/1967

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Baixar (pdf, 324 KB)
Modifica as Leis nºs 206 de 30/10/66 e 191 de 26/8/65.

pdf Lei Ordinária Nº 0247/1967

37 downloads

Baixar (pdf, 317 KB)
Dispõe sobre a criação e denominação de escolas municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 0246/1967

37 downloads

Baixar (pdf, 573 KB)
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 41 de 12/10/66.

pdf Lei Ordinária Nº 0245/1967

36 downloads

Baixar (pdf, 218 KB)
Autoriza o Poder Executivo auxiliar a Delegação de professores primárias de Capinópolis a 1ª jornada Pedagógica.

pdf Lei Ordinária Nº 0244/1967

37 downloads

Baixar (pdf, 249 KB)
Cria o cargo do Auxiliar Especial de Arrecadação e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0243/1967

40 downloads

Baixar (pdf, 390 KB)
Cria Taxa de Manutenção de Estação Repetidora de Televisão e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0242/1967

37 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)
Dispõe sobre convênio entre a Prefeitura Municipal de Capinópolis e o Governo do Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 0241/1967

37 downloads

Baixar (pdf, 226 KB)
Autoriza o Poder Executivo a firmar o instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para realização de Censo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 0240/1967

39 downloads

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Autoriza a aquisição de móveis e utensílios em geral e abre crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0239/1967

38 downloads

Baixar (pdf, 3.71 MB)
Organiza os serviços de administração do município e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0238/1967

36 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)
Autoriza a aquisição de veículo.

pdf Lei Ordinária Nº 0237/1967

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Baixar (pdf, 206 KB)
Dispõe sobre a venda de veículo.

pdf Lei Ordinária Nº 0236/1967

41 downloads

Baixar (pdf, 6.09 MB)
Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0235/1967

38 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)
Autoriza a aquisição de móveis e utensílios

pdf Lei Ordinária Nº 0234/1967

38 downloads

Baixar (pdf, 261 KB)
Incentiva a construção civil de casas exclusivamente residenciais e hotéis e isenta de Imposto Territorial e Predial.

pdf Lei Ordinária Nº 0233/1967

38 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)
Abre Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 0232/1967

37 downloads

Baixar (pdf, 230 KB)
Cria o cargo de zelador de torre repetidora de sinais de televisão e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 0231/1967

36 downloads

Baixar (pdf, 253 KB)
Autoriza a construção de redes elétricas de alta tensão do Centro de Pesquisas de UREMG ao morro do Bauzinho.

pdf Lei Ordinária Nº 0230/1967

35 downloads

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Concede subvenção extraordinária.

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Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

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Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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