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Pasta Leis Ordinárias 1958

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 280/1968

44 downloads

Baixar (pdf, 231 KB)
Considera da Utilidade Pública e "Centro Espírita Verdade e Amor" e suas instituição mantenedora.

pdf Lei Ordinária Nº 085/1958

48 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)
Prorroga prazo para pagamento sem multa dos impostos relativos ao exercício de 1.958.

pdf Lei Ordinária Nº 084/1958

45 downloads

Baixar (pdf, 246 KB)
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.959.

pdf Lei Ordinária Nº 083/1958

46 downloads

Baixar (pdf, 227 KB)
Concede subvenção de 150 000,00 ao "Ginásio Capinópolis" e abre crédito suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 082/1958

47 downloads

Baixar (pdf, 225 KB)
Dispõe sobre função gratificada de funcionário designada para secretarias os trabalhos da Câmara.

pdf Lei Ordinária Nº 081/1958

48 downloads

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Autoriza a execução de várias obras.

pdf Lei Ordinária Nº 080/1958

46 downloads

Baixar (pdf, 234 KB)
Concede subvenção à várias instituições.

pdf Lei Ordinária Nº 079/1958

48 downloads

Baixar (pdf, 254 KB)
Extingue os cargos de Auxiliar do Serviço/ Fazenda e Agente de Fiscalização e cria os cargos de Tesoureiro e Fiscal Geral de Rendas.

pdf Lei Ordinária Nº 078/1958

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Baixar (pdf, 247 KB)
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos Funcionários da Prefeitura.

pdf Lei Ordinária Nº 077/1958

47 downloads

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Autoriza a aquisição de imóvel e abre crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 076/1958

48 downloads

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Abre Crédito Suplementares para reforço de dotações orçamentárias.

pdf Lei Ordinária Nº 075/1958

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Concede auxílio a construção de uma ponte.

pdf Lei Ordinária Nº 074/1958

48 downloads

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Institui contribuição de melhoria.

pdf Lei Ordinária Nº 073/1958

46 downloads

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Abre créditos suplementares para reforço de dotações orçamentárias.

pdf Lei Ordinária Nº 072/1958

49 downloads

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Autoriza a compra de um veículo e semovente p/ o serviço de limpeza pública.

pdf Lei Ordinária Nº 071/1958

46 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)
Concede subvenção anual de B 100.000,00 ao "Ginásio Capinópolis" desta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 070/1958

46 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)
Dispõe sobre aumento de vencimentos de professores primários rurais.

pdf Lei Ordinária Nº 069/1958

47 downloads

Baixar (pdf, 351 KB)
Concede abono aos chefes de Famílias.

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Endereço

Capinópolis - MG
Avenida Cento e Treze, nº 682 - Paraiso
Capinópolis, MG - CEP 38.360-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h às 18h
Telefone: (34) 3263-9000
Email: camara@capinopolis.mg.leg.br

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